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Angola, Moçambique e Guiné Equatorial desceram no índice de Liberdade de Imprensa

Angola, Moçambique e Guiné Equatorial desceram na classificação elaborada pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a liberdade de imprensa no mundo, enquanto Cabo Verde, Guiné Bissau e Timor-Leste subiram.

Angola, Moçambique e Guiné Equatorial desceram no índice de Liberdade de Imprensa

De acordo com o relatório elaborado anualmente pela organização e divulgado hoje, o pior desempenho entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o da Guiné Equatorial, que desceu três lugares, para 171.º, nos últimos 10 dos 180 países avaliados neste território – que não inclui São Tomé e Príncipe.

O país mantém-se sob um regime autoritário de Teodoro Obiang Nguema, reeleito em abril de 2016 para um quinto mandato presidencial de sete anos, o que se reflete na forma como a comunicação social é influenciada, refere-se no documento.

Reportagens sobre as primaveras árabes, os conflitos no Mali ou na Síria, ou ainda a queda do antigo presidente do Burkina Faso Blaise Compaoré foram proibidas, tal como o acompanhamento do processo de Laurent Gbabgo, ex-presidente da Costa do Marfim, no Tribunal Penal Internacional, acrescenta-se.

“O controlo dos meios de cominação social e censura prévia são comuns neste país governado há 38 anos pelo mesmo homem. Sob este regime autoritário, é verdadeiramente impossível criticar o Presidente ou as forças de segurança”, acusam os autores do relatório.

Angola está em 125.º, dois lugares abaixo da classificação de 2016, devido ao controlo que o regime mantém sobre a comunicação social no país, tendo introduzido nova legislação em 2016 que facilita processos judiciais por difamação e obriga TV e rádio a transmitir discursos presidenciais, refere a organização.

“Apesar de uma liberalização modesta que acabou com o monopólio da televisão estatal, os jornalistas continuam a ser sujeitos a um controlo constante, seja através da legislação angolana anti-difamação ou através de métodos mais diretos como a detenção de jornalistas que irritam as autoridades”, lê-se no documento.

Moçambique surge em 93.º lugar, para onde caiu do 87.º registado em 2016, fruto da autocensura, especialmente em zonas rurais, e intimidação aos jornalistas por parte das autoridades.

“Em 2015, Paulo Machava, que trabalhava para o jornal online Diário de Notícias, foi abatido em plena rua. Ele tinha defendido jornalistas processados por difamação do chefe de Estado”, recorda.

Timor Leste subiu um lugar para 98.º e é elogiado pela liberdade de expressão, apesar da existência de processos na justiça como forma de intimidação, violência policial e críticas públicas aos meios de comunicação social por membros do governo ou por deputados.

“Os jornalistas do Timor Leste enfrentam inúmeras pressões que tentam impedi-los de exercer livremente a sua profissão”, sublinha o relatório.

Excetuando Portugal, o país lusófono mais bem classificado é Cabo Verde, em 27.º, para onde subiu cinco lugares face a 2016.

O país distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e à liberdade de imprensa “excecional”, mesmo na televisão estatal TCV e na Rádio Nacional do Cabo, cujo conteúdo é independente.

Porém, o relatório nota um certo “grau de autocensura”, que atribuiu ao “tamanho pequeno do país e do setor da comunicação, o que faz os jornalistas relutantes em criar conflitos com possíveis futuros patrões”.

Segue-se Guiné-Bissau, em 77.º, dois lugares acima do 79.º lugar que ocupava em 2015.

Segundo os autores do documento, o “impasse político favoreceu a ingerência do Estado os meios de comunicação estatais, cujos diretores foram substituídos”.

Apesar de o setor estar aberto a privados e existir liberdade de expressão, dizem que existe autocensura quando se aborda questões relacionadas com o Governo, o crime organizado ou a influência dos militares na sociedade.

“Alguns jornalistas preferiram exilar-se devido às intimidações e ameaças”, nota.

Via Angola, Moçambique e Guiné Equatorial desceram no índice de Liberdade de Imprensa | Angola 24 horas

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